| 1819/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (ÁREA DE LAZER - Armando Rodrigues da Silva) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1818/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (QUADRA ESPORTIVA"LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA LUKINHA) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1817/2024 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI 1618/22 DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Márcio Aparecido Lopes) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1816/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ivo José Colaço Araújo, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1815/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lázara de Souza Barros Chauar, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1814/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Helena de Souza Barros Vieira, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1813/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Manoel Galvão Pires Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1812/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Adelina Damas de Almeida (Tuca) Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1811/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (25 MIL SEDRUS AGRICULTURA) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1810/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (199 MIL equipamentos para a Unidade Mista de Saúde) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1809/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Sarapuí o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAA Municipal e di outras providencias |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1808/2024 |
Inclui o conteúdo da Lingua Brasileira de Sinais — LIBRAS nos currículos da educação municipal |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1807/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada José Joaquim da Costa - bairro Faxinal da Ilha) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1806/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua sem Saida — Dorival da Rosa e Silva - bairro Congonhas) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1805/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (50 mil - Assistencia Social - SUAS - Portaria 886.) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1804/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PAVIMENTAÇÃO:Alf.Joaquim Constance, Rua das Hortências, Ruas das Palmeiras, Rua das Primaveras e Rua Jose Benedito de Carvalho.)... |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1803/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providencias(Estrada Jorge Ruivo da Silva", no Bairro Congonhas) |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1802/2024 |
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI, e das outras providencias |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1801/2024 |
Altera o artigo 1° da Lei 1.752/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências (rua Benedita Rodrigues Pereira no Bairro Várzea de baixo) |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1800/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (reabertura Rua Capitão Luiz Vieira — Centro) |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1799/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (reabertura Rua Valdomiro Holtz — Bosque Sao Jaão) |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1798/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (custeio saúde) |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1797/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Estrada Benedito de Campos) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1796/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicionalespecial e di outras providencias (200 mil para saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1795/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providencias (450 mil para saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1794/2024 |
Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação porcrédito adicional e di outras providencias (265.938,40 para containers) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1793/2024 |
Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e da outras providencias (150 mil saúde) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1792/2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (293.359,37 para compra de trator) |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1791/2024 |
Autoriza o Executivo conceder subvenção social a APAE — Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais, e da outras providências |
13/04/2024 |
Detalhes |
| 1790/2024 |
Institui o beneficio de auxilio-aluguel destinado as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nomunicípio de Sarapui e dá outras providências |
13/04/2024 |
Detalhes |
