| 1819/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (ÁREA DE LAZER - Armando Rodrigues da Silva) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1818/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (QUADRA ESPORTIVA"LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA LUKINHA) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1817/2024 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI 1618/22 DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Márcio Aparecido Lopes) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1816/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Ivo José Colaço Araújo, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1815/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Lázara de Souza Barros Chauar, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1814/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua Helena de Souza Barros Vieira, Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1813/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Manoel Galvão Pires Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1812/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Adelina Damas de Almeida (Tuca) Loteamento Terras de Santo Antonio) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1811/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (25 MIL SEDRUS AGRICULTURA) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1810/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (199 MIL equipamentos para a Unidade Mista de Saúde) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1809/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Sarapuí o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAA Municipal e di outras providencias |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1808/2024 |
Inclui o conteúdo da Lingua Brasileira de Sinais — LIBRAS nos currículos da educação municipal |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1807/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Estrada José Joaquim da Costa - bairro Faxinal da Ilha) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1806/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal e da outras providências (Rua sem Saida — Dorival da Rosa e Silva - bairro Congonhas) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1805/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (50 mil - Assistencia Social - SUAS - Portaria 886.) |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 1804/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE FICHA DE DESPESA E RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PAVIMENTAÇÃO:Alf.Joaquim Constance, Rua das Hortências, Ruas das Palmeiras, Rua das Primaveras e Rua Jose Benedito de Carvalho.)... |
15/06/2024 |
Detalhes |
| 2243/2024 |
Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2024 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração do Município de Sarapuí em decorrência de feriados e/ou pontos facultativos e dá outras providências (feriados e pontos facultativos) |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 2306/2024 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de SARAPUÍ, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2305/2024 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de SARAPUÍ, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2304/2024 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de SARAPUÍ, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
28/05/2024 |
Detalhes |
