.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/11/2022
Número
1449
Legislatura
2017-2020
Ementa

"Revoga a Lei Ordinária n°1378, de 04 de março de 2016, e, altera o art. n° 3°, caput, incisos e parágrafos, da Lei Ordinária n°1267, de 16 de maio de 2013 afim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente" 

Arquivos

Número: 1449
Alteram ou Revogam - 1449/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1449/2018
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 1,77

.
UFM - 2020

R$ 1,38

.
UFM - 2021

R$ 1,43

.
UFM - 2022

R$ 1,59

.
.

Prefeitura Municipal de Sarapuí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.