Georreferenciamento permitirá a justiça tributária em Sarapuí.

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Administração Municipal contrata empresa que promoverá o mapeamento de toda a cidade. Os dados servirão de base para o cálculo do IPTU/2019.

Visando promover a justiça tributária de nosso município, a Prefeitura Municipal de Sarapuí estará promovendo nos próximos dias o mapeamento de toda a cidade através do sistema de Georreferenciamento aéreo. O mapaeamento tem como objetivo a atualização do cadastro municipal, pois permitirá que a prefeitura identifique as possíveis irregularidades existentes no espaço urbano quanto ao crescimento predial de nossa cidade.

O Georreferenciamento é um produto que consiste na captação de imagens aéreas de alta resolução, seguida de vetorização dos imóveis, as quais alimentará o sistema de informação geográfica quando confrontado com a importação de dados dos imóveis cadastrados pelo Departamento Tributário da Prefeitura Municipal.

A falta de atualização predial geográfica urbana, além de contrariar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prejudica o desenvolvimento urbano, pois o cadastro desatualizado não cumpre a justiça tributária e, em uma sociedade democrática, justa e igualitária, os impostos devem ser arrecadados em igualdades de condições.

Novas construções, reformas, ampliações e novos loteamentos fazem parte do cotidiano da maioria das cidades brasileiras e não é diferente em nossa cidade. Por isso, a contratação de empresa especializada nesse segmento garante o que a administração atual propôs em campanha, o desafio de encontrar mecanismos eficientes e economicamente viáveis para acompanhar, fiscalizar e planejar a evolução do nosso município.

Segundo Eduardo Farto, gerente da empresa Métrica Tecnologia, responsável pelo mapeamento e construção de todo o processo georreferencial de Sarapuí, ” a atualização de um cadastro imobiliário digital, mediante representação cartográfica precisa que reflita o cenário urbano atual, permitindo ao gestor municipal identificar em larga escala, edificações não tributadas, fontes de injustiça na arrecadação”.

Dois pontos importantes serão levantados após o levantamento:

1) quem tem um terreno, recolhe o IPTU como terreno, porém já construiu há bastante tempo;

2) quem já recolhe o IPTU de uma determinada área construída, mas fez uma ampliação e não informou à prefeitura.

Além disso, teremos vários benefícios como:

– Regularização fundiária e atualização do cadastro imobiliário;

– No âmbito social, o sistema fornece elementos necessários para a formulação de políticas públicas sustentáveis e planos diretores;

– As tomadas de decisões se tornam mais assertivas, pois são amparadas em relatórios e mapas temáticos, o que resulta em um melhor planejamento de ocupação e uso do solo. Desta forma atua como o elo entre os gestores e a informação rápida e precisa;

– Suporte à elaboração de planos diretores, baseados em análises de informações consolidadas;

– Planejamento e definição de prioridades de atuação e investimento;

– Disponibilização de informações para atendimento a contribuintes;

– Gestão de obras para aprovação.

O Prefeito Welligton Machado de Moraes (Élito), salienta que o Georreferenciamento que acontecerá na cidade nos próximos dias é um trabalho necessário para o crescimento ordenado de nossa cidade. “Não tem como foco o aumento do IPTU, muito menos penalizar ninguém. O que queremos é apenas tornar todo o sistema de arrecadação pública digital, de forma que possamos mensurar em tempo real o crescimento da cidade, visando adequarmos políticas públicas que visem o bom atendimento de todos, primando pela precisão, e desenvolvimento da cidade e pelo cuidado com o planejamento futuro”.



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